Diagn\u00f3sticos:<\/b><\/p>\n
Nossas cidades s\u00e3o territ\u00f3rios segregadores e excludentes que n\u00e3o contemplam de forma equilibrada a diversidade humana, social e cultural. Essa exclus\u00e3o se d\u00e1 de modo socioespacial, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural e resulta em processos de distribui\u00e7\u00e3o extremamente desiguais de renda e oportunidades. Se observa tamb\u00e9m a aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o popular nos processos de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas e, embora se observe uma tentativa de se encurtar a dist\u00e2ncia entre gest\u00e3o de cidades e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (representa\u00e7\u00e3o popular) nesses processos, sem muito esfor\u00e7o, constata-se a exist\u00eancia de um div\u00f3rcio entre os mecanismos populares de gest\u00e3o e as pol\u00edticas implantadas nas cidades. Ou seja, o discurso de constru\u00e7\u00e3o conjunta da cidade n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade das a\u00e7\u00f5es que atingem a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio tem se agravado ainda mais com a escassez de articula\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade urbana, o que resulta em conhecimento p\u00fablico restrito e incompleto sobre os territ\u00f3rios urbanos – condi\u00e7\u00e3o que favorece a verticaliza\u00e7\u00e3o e a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos processos de planejamento urbano.<\/span><\/p>\n A maioria das habita\u00e7\u00f5es produzidas pelo Estado e pelo mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o responde \u00e0s necessidades de diversos setores da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo quando elas promovem rupturas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s identidades territoriais e culturais da popula\u00e7\u00e3o. Esse modelo dominante de produ\u00e7\u00e3o de moradias t\u00eam tamb\u00e9m agravado a segrega\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio urbano, tanto internamente, estabelecendo fronteiras entre bairros de diferentes classes e grupos sociais,<\/span> quanto<\/span> na pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica entre o territ\u00f3rio urbano e o rural. Al\u00e9m disso, esse processo de produ\u00e7\u00e3o habitacional (e de cidades) n\u00e3o favorece a integra\u00e7\u00e3o entre espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/span><\/p>\n O modelo de \u201ccidade inteligente\u201d, da forma como tem sido difundido nos \u00faltimos anos, n\u00e3o serve para a promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o social e cidadania. Quase sempre tratam-se de solu\u00e7\u00f5es vendidas por grandes empresas para governos sem participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e sem adequa\u00e7\u00e3o ao contexto e particularidades de cada cidade. Alternativa esta que frequentemente resulta de forte assimetria no controle de dados existentes sobre as pessoas. O Estado e as empresas, detentoras dessas tecnologias, tomam para si todo o conjunto de informa\u00e7\u00f5es dessa popula\u00e7\u00e3o e inviabilizam o acesso \u00e0s mesmas por essas pessoas. H\u00e1, portanto, pouca discuss\u00e3o p\u00fablica sobre os potenciais efeitos do uso do <\/span>Big Data<\/span><\/i> na gest\u00e3o das cidades, ressaltando seus problemas e discutindo os poss\u00edveis benef\u00edcios para o cidad\u00e3o. Iniciativas pol\u00edticas para promover a transpar\u00eancia de dados p\u00fablicos inexistem e poucas pessoas conhecem os seus direitos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cidade. Paralelamente se observa um n\u00edvel muito baixo de incentivo do poder p\u00fablico \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o independente e colaborativa das tecnologias abertas, desenvolvidas pela sociedade civil e que podem ser adaptadas \u00e0s demandas de cada comunidade.<\/span><\/p>\n A desigualdade socioecon\u00f4mica tem tornado as cidades lugares dominados pelo medo. A aus\u00eancia de altru\u00edsmo, empatia e respeito \u00e0 diversidade humana est\u00e1 muito relacionada com as barreiras econ\u00f4micas, culturais, de estigmas sociais, al\u00e9m dos determinantes raciais, de classe, de g\u00eanero, espaciais e de faixas et\u00e1rias. Apesar da concentra\u00e7\u00e3o de pessoas nas cidades, ainda se vive em grupos isolados. Rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a que ocorrem em inst\u00e2ncias locais n\u00e3o conseguem se expandir para o contexto urbano mais amplo. Faltam espa\u00e7os p\u00fablicos que estimulem a conviv\u00eancia com a diferen\u00e7a. Estes fatores resultam em um tecido social fr\u00e1gil e desconectado (fragmentado).<\/p>\n A cidade tem proporcionado a experi\u00eancia da multid\u00e3o, que segue um fluxo coletivo, mas tamb\u00e9m \u00e9 capaz de se organizar e demandar direitos b\u00e1sicos por meio de diferentes estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Diversos grupos e coletivos conseguem at\u00e9 propor novas metodologias e olhares para velhos problemas. No entanto, estas micro transforma\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o articuladas entre si, nem com a gest\u00e3o p\u00fablica, e n\u00e3o alcan\u00e7am poder de transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio investir em pol\u00edticas de transpar\u00eancia sobre os diversos dados pessoais coletados pelo Estado e por empresas no contexto urbano. \u00c9 essencial revelar o processo de coleta, uso e apropria\u00e7\u00e3o dessa matriz de dados que circulam no espa\u00e7o virtual, inclusive para estudar sua aplica\u00e7\u00e3o na melhoria dos sistemas urbanos.<\/p>\n Realizar consultas p\u00fablicas sobre este tema, envolvendo toda a sociedade, especialmente a juventude e as organiza\u00e7\u00f5es sociais de base, e n\u00e3o apenas grupos e organiza\u00e7\u00f5es de grande porte j\u00e1 consolidados.<\/p>\n Como a\u00e7\u00e3o complementar para promover a transpar\u00eancia e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com a sociedade, \u00e9 importante estimular o uso de <\/span>software livre<\/span><\/i> na gest\u00e3o p\u00fablica, especialmente em sistemas de informa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o e planejamento participativo.<\/span><\/p>\n A moradia e a apropria\u00e7\u00e3o comum do espa\u00e7o p\u00fablico devem ser tratadas como direitos b\u00e1sicos essenciais, fortemente relacionados com o direito de acesso e uso da terra. Partindo deste princ\u00edpio, deve-se promover novas formas de produ\u00e7\u00e3o habitacional, que n\u00e3o sejam baseadas exclusivamente na mercantiliza\u00e7\u00e3o da terra e da moradia. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adequado que a produ\u00e7\u00e3o de moradias seja conduzida exclusivamente pelo Estado. Faz-se necess\u00e1rio elaborar pol\u00edticas de produ\u00e7\u00e3o de moradias que respeitem as identidades e necessidades espec\u00edficas de cada grupo\/povo, estimulando pr\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o social e autogest\u00e3o, para construir o habitat urbano com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o deve ainda considerar o meio rural como espa\u00e7o de moradia essencial para grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Pois, apesar da grande concentra\u00e7\u00e3o populacional no contexto urbano, h\u00e1 uma demanda habitacional muito importante no contexto rural, onde o territ\u00f3rio de moradia possui uma escala de apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o muito diferenciada, e que precisa ser respeitada.<\/p>\n Para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas inclusivas \u00e9 importante considerar que muitos dos pequenos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o social t\u00eam potencial para catalisar grandes transforma\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do esporte e da cultura – por exemplo. Desta forma, recomenda-se que o direito de participar e transformar a cidade (e o lugar \/ territ\u00f3rio) seja inserido na educa\u00e7\u00e3o escolar. Essa educa\u00e7\u00e3o deve ser baseada no reconhecimento e empoderamento das iniciativas de di\u00e1logo que j\u00e1 proponham trocas de saberes em comunidades, fomentando e aprimorando redes de equipamentos sociais, culturais, educacionais, esportivos, e estimulando novos m\u00e9todos de participa\u00e7\u00e3o no uso dos recursos.<\/p>\n \u00c9 fundamental fomentar e fortalecer mais iniciativas de colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o das \u201cperiferias\u201d para participar da gest\u00e3o urbana. Periferia n\u00e3o se refere somente \u00e0s zonas mais afastadas dos centos urbanos (periferia geogr\u00e1fica), mas principalmente aos territ\u00f3rios segregados e com infraestrutura prec\u00e1ria dentro das cidades (periferia social). As pol\u00edticas urbanas devem viabilizar processos de planejamento e gest\u00e3o participativos que v\u00e3o al\u00e9m do discurso. Uma das estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar esse objetivo \u00e9 partir de planos microrregionais, como pr\u00e1tica de gest\u00e3o p\u00fablica participativa, com mecanismos deliberativos e n\u00e3o apenas consultivos.<\/p>\n Faz-se necess\u00e1rio elaborar e aplicar instrumentos de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica do territ\u00f3rio urbano, que sejam efetivamente transparentes, de f\u00e1cil leitura e compreens\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o. Esses instrumentos dever\u00e3o servir para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a o processo de gest\u00e3o, ajude a construir as pol\u00edticas para as cidades, incluindo seus instrumentos e recursos.<\/p>\n Neste sentido, prop\u00f5e-se incentivar a forma\u00e7\u00e3o de grupos de forma\u00e7\u00e3o e debate sobre os sistemas de gest\u00e3o e funcionamento das cidades, bem como criar novos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edticas que afetam a vida de todos. Instrumentos de di\u00e1logo entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico, estimulando e fortalecendo a\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas dos cidad\u00e3os no diagn\u00f3stico e solu\u00e7\u00f5es para os problemas das cidades.<\/p>\n Os equipamentos p\u00fablicos e mobili\u00e1rios urbanos precisam expressar a cultura das pessoas, levar em conta as caracter\u00edsticas das novas gera\u00e7\u00f5es cada vez mais familiarizadas com interatividade e simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tecido urbano precisa ser afetivo, ou seja, quando do planejamento de interven\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio urbano faz-se necess\u00e1rio considerar as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, culturais e afetivas dos cidad\u00e3os com sua cidade. O est\u00edmulo \u00e0s pr\u00e1ticas de trocas de experi\u00eancia e de conviv\u00eancia a partir da oralidade, bem como, a\u00e7\u00f5es que estimulem a afetividade e a generosidade dever\u00e3o possibilitar o encontro e o respeito entre os diferentes presentes no espa\u00e7o urbano. Iniciativas semelhantes estimular\u00e3o o fomento, a cria\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o de redes para o desenvolvimento local e regional, incentivando o sentimento de pertencimento. <\/span><\/p>\n Em todas essas recomenda\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio, portanto, que sejam priorizados os direitos difusos, considerando a cultura local e, para o pleno andamento dessas a\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o estar envolvidos as crian\u00e7as e jovens, al\u00e9m dos adultos e idosos. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diagn\u00f3sticos: Nossas cidades s\u00e3o territ\u00f3rios segregadores e excludentes que n\u00e3o contemplam de forma equilibrada a diversidade humana, social e cultural. Essa exclus\u00e3o se d\u00e1 de modo socioespacial, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural e resulta em processos de distribui\u00e7\u00e3o extremamente desiguais de renda e oportunidades. 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