Diagn\u00f3sticos<\/b><\/p>\n
O planejamento urbano governamental n\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel e n\u00e3o responde \u00e0s emerg\u00eancias sociais. Sua constitui\u00e7\u00e3o reproduz um modelo obsoleto de cidade ao mesmo tempo em que se percebe uma dificuldade da sociedade de se reconhecer como parte integrante do processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva – consequ\u00eancia dos interesses hegem\u00f4nicos presentes. Por deriva\u00e7\u00e3o, a cidade n\u00e3o se reconhece como <\/span>locus <\/span><\/i>de sociabilidade e ativismo pol\u00edtico e cultural. Em fun\u00e7\u00e3o disto, observa-se, quase sempre, a submiss\u00e3o do seu espa\u00e7o a interesses privados, em detrimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, levando, muitas vezes, \u00e0 inobserv\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o e do seu cumprimento.<\/span><\/p>\n Percebe-se que muitas cidades brasileiras n\u00e3o atingiram um patamar m\u00ednimo de urbanidade, devido \u00e0 aus\u00eancia quase total de infraestrutura b\u00e1sica, principalmente saneamento. As iniciativas de reciclagem e regenera\u00e7\u00e3o urbana ainda n\u00e3o s\u00e3o vistas como pol\u00edticas p\u00fablicas e inexiste uma pol\u00edtica de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos ativa. Em praticamente todas as regi\u00f5es brasileiras, constata-se uma insuficiente e ineficiente rede de drenagem urbana, esta, ainda agravada pelo crescente processo de impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n Observa-se o uso persistente de pol\u00edticas que estimulam o consumo e o desperd\u00edcio indistinto de recursos naturais. Em praticamente todo o pa\u00eds, convive-se com uma pol\u00edtica de inefici\u00eancia energ\u00e9tica e uma aus\u00eancia de programas de conviv\u00eancia, gest\u00e3o e uso racional da \u00e1gua. Do mesmo modo em que inexistem, tanto por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – em quaisquer das esferas – quanto por parte dos segmentos empresariais brasileiros quaisquer planos de conting\u00eancia e \/ ou pol\u00edticas de conhecimento \/ enfrentamento de riscos efetivamente ativo.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n Desenvolver programas e projetos para tornar acess\u00edvel a legisla\u00e7\u00e3o e facilitar a sua observ\u00e2ncia. Buscar a converg\u00eancia de ferramentas digitais para o aux\u00edlio na governan\u00e7a urbana, prevendo, inclusive, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de licen\u00e7as de modo a \u00a0facilitar o acesso p\u00fablico via internet para debates antes da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desenvolver leis e mecanismos para responsabiliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos que defendem interesses privados em detrimento do cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da \u00a0propriedade.<\/p>\n Elaborar plano de drenagem urbana que contemple a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Estabelecer crit\u00e9rios m\u00ednimos de direitos e deveres dos agentes p\u00fablicos e privados para o ordenamento, o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, sendo continuamente atualizados por meio de projetos coletivos.<\/p>\n Ampliar e fomentar canais e redes de participa\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o de encontros de conviv\u00eancia, lazer e cidadania, a partir do uso do espa\u00e7o p\u00fablico como ambiente de encontro e aprendizagem.<\/span><\/p>\n Garantir o acesso universal \u00e0 infraestrutura, solo e moradia por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas com investimento em uma cultura pol\u00edtica ambiental que envolva pr\u00e1ticas educacionais formais e informais de cidadania. <\/span><\/p>\n Promover e fortalecer os espa\u00e7os de sociabilidade, redes de colabora\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es coletivas que entendam a cultura como processo de regenera\u00e7\u00e3o urbana, priorizando os interesses coletivos em detrimento das for\u00e7as do capital.<\/p>\n Desenvolver pol\u00edticas e programas de uso democr\u00e1tico e racional dos recursos dispon\u00edveis (capital fixo social e ambiental).<\/p>\n Definir e implantar incentivos fiscais para empreendimentos e edifica\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am uso de energias renov\u00e1veis em seus projetos e empreendimentos.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de conviv\u00eancia, gest\u00e3o e uso racional da \u00e1gua e estimular as pr\u00e1ticas urban\u00edsticas que se adequem e aproveitem o ambiente natural, por meio de coleta de \u00e1gua das chuvas, reutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, solos drenantes e edif\u00edcios verdes.<\/p>\n Elaborar e implementar sistemas de alerta e alarmes em \u00e1reas de risco, al\u00e9m de definir e implantar programas educativos nas redes de escolas p\u00fablicas municipais e estaduais para lidar com o risco e preven\u00e7\u00e3o de desastres, especialmente naquelas \u00e1reas consideradas de risco. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diagn\u00f3sticos O planejamento urbano governamental n\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel e n\u00e3o responde \u00e0s emerg\u00eancias sociais. 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