Diagn\u00f3sticos<\/b><\/p>\n
O planejamento urbano, quando existente, ainda est\u00e1 fortemente pautado pelos interesses das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas. O n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o no processo de planejamento e gest\u00e3o do territ\u00f3rio urbano \u00e9 muito baixo. Predomina o conflito de interesses provados com o interesse p\u00fablico, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao uso do solo: fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/span><\/p>\n Apesar de haver instrumentos e conceitos avan\u00e7ados na legisla\u00e7\u00e3o, como o Estatuto da Cidade, que permitem fazer valer o conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d, eles ainda s\u00e3o muito pouco aplicados, o que resulta em violentos conflitos fundi\u00e1rios e ambientais. O planejamento urbano no Brasil tem sido extremamente focado na aplica\u00e7\u00e3o de coeficientes de aproveitamento construtivo, ou seja, na restri\u00e7\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o de uso intensivo do solo, na verticaliza\u00e7\u00e3o construtiva.<\/span><\/p>\n No caso do Brasil, os sistemas de mobilidade urbana da maioria das cidades s\u00e3o um dos elementos que mais limitam o acesso equitativo das pessoas ao territ\u00f3rio urbano, restringindo tamb\u00e9m o acesso \u00e0s oportunidades econ\u00f4micas e de intera\u00e7\u00f5es sociais. As interfaces dos servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o ineficientes e n\u00e3o favorecem a comunica\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio instituir espa\u00e7os efetivos de governan\u00e7a democr\u00e1tica e inclusiva. Mapear e cartografar locais para criar instrumentos que viabilizem o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos ociosos. Ao mesmo tempo, controlar e vigiar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Rever o papel do judici\u00e1rio na regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, estabelecendo compromissos com a base legal existente: Estatuto da Cidade. Fazer valer o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural e urbana, e garantir o acesso ou a perman\u00eancia na terra, em conjunto com o planejamento territorial.<\/span><\/p>\n Estruturar, com urg\u00eancia, os sistemas b\u00e1sicos de infraestrutura para atender demandas como saneamento (\u00e1gua, esgoto e lixo), mobilidade urbana, bem como equipamentos p\u00fablicos que garantem qualidade de vida (transporte, lazer, educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade), sobretudo nas \u00e1reas onde vivem as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o de moradias deve ser realizada considerado a proximidade com a infraestrutura existente e a acessibilidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, lazer e tamb\u00e9m com oportunidades de emprego.<\/span><\/p>\n Equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de investimentos econ\u00f4micos e as oportunidades de emprego em todo o territ\u00f3rio urbano, com o objetivo de reduzir o volume de deslocamentos di\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o, reduzindo assim custos financeiros, desperd\u00edcio de tempo e emiss\u00f5es de gases poluentes.<\/span><\/p>\n Conceber a cidade como lugar privilegiado para exerc\u00edcio da democracia. Garantir a livre manifesta\u00e7\u00e3o de ideias e express\u00f5es de contesta\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico. Combater a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, e de contesta\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n Investir na forma\u00e7\u00e3o dos gestores e agentes dos servi\u00e7os p\u00fablicos no sentido de melhorar o di\u00e1logo com o usu\u00e1rio destes servi\u00e7os. Aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica, incentivando o uso de novos m\u00e9todos e tecnologias para otimizar o atendimento das demandas da sociedade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diagn\u00f3sticos O planejamento urbano, quando existente, ainda est\u00e1 fortemente pautado pelos interesses das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas. O n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o no processo de planejamento e gest\u00e3o do territ\u00f3rio urbano \u00e9 muito baixo. 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