Diagn\u00f3sticos:<\/b><\/p>\n
O Estado possui uma cultura pol\u00edtica centralizadora que, quando associada com a baixa forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de boa parte da popula\u00e7\u00e3o, resulta em desinteresse geral nos processos de participa\u00e7\u00e3o popular da gest\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a falta de transpar\u00eancia na gest\u00e3o e usos dos recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m favorece muito esse distanciamento entre a popula\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o urbana.<\/span><\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos esse quadro tem se agravado com o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais nas inst\u00e2ncias de decis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Quase n\u00e3o existe integra\u00e7\u00e3o entre as diversas \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica, evidenciando a car\u00eancia de uma vis\u00e3o sist\u00eamica sobre a cidade. Essa fragmenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ocorre em rela\u00e7\u00e3o aos diversos munic\u00edpios que comp\u00f5em as regi\u00f5es metropolitanas, onde cada um deles planeja as a\u00e7\u00f5es no limite do seu territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Ainda s\u00e3o muito escassas ou fr\u00e1geis as pol\u00edticas de est\u00edmulo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel nas diversas escalas urbanas. Essa condi\u00e7\u00e3o pode ser demonstrada pela aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de log\u00edstica reversa de res\u00edduos ou de legisla\u00e7\u00e3o para gerenciamento de crises ambientais.<\/p>\n Outra quest\u00e3o importante apontada no debate foi o baixo n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico do Estado. A complexidade dos sistemas de gest\u00e3o metropolitana e do tecido social que habita esse territ\u00f3rio demandaria ferramentas digitais adequadas para viabilizar uma participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica. No entanto, existem poucas iniciativas de construir plataformas interativas, com software livre, capazes de viabilizar canais de comunica\u00e7\u00e3o para est\u00edmulo da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n <\/span>Investir em forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o escolar, bem como no fomento aos movimentos sociais formais e informais, no sentido de estabelecer uma descentraliza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da gest\u00e3o territorial, exercida com base em afinidades culturais e vocacionais da popula\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o local. Estabelecer territ\u00f3rios de gest\u00e3o urbana local, levando em considera\u00e7\u00e3o as afinidades culturais, geogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas que envolvem a delimita\u00e7\u00e3o territorial.<\/span><\/p>\n Promover o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as cidades atrav\u00e9s de plataformas permanentes de dados abertos, sempre atualizados, para o monitoramento e acompanhamento do uso dos recursos p\u00fablicos. Isso pode ser realizado atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como: quebra de patentes de softwares, imagens de sat\u00e9lite e bancos de dados de modelagem em SIG* para conhecimento efetivo do territ\u00f3rio. \u00c9 necess\u00e1rio incentivar o desenvolvimento de planos, programas e projetos de objetivos m\u00faltiplos de forma integrada, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento de crises e\/ou desastres no meio urbano.<\/span><\/p>\n Tornar acess\u00edvel informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre as cidades e estimular a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real em parceria com a popula\u00e7\u00e3o local. Incentivar o desenvolvimento de programas de log\u00edstica reversa de res\u00edduos em n\u00edvel metropolitano, em colabora\u00e7\u00e3o com as empresas geradoras de res\u00edduos. <\/span><\/p>\n Implantar redes de seguran\u00e7a urbana (alerta\/ alarmes) compatibilizados com planos de conting\u00eancia (evacua\u00e7\u00e3o urbana), em articula\u00e7\u00e3o com as comunidades de cada bairro.<\/span><\/p>\n Distribuir os recursos p\u00fablicos, investimentos privados, projetos e a\u00e7\u00f5es de forma mais equilibrada entre os diferentes munic\u00edpios que comp\u00f5em as regi\u00f5es metropolitanas, evitando a hiperconcentra\u00e7\u00e3o de riqueza nos munic\u00edpios centrais.<\/span><\/p>\n Respeitar a pluralidade e singularidade cultural de cada localidade para garantir a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Incentivar o desenvolvimento de planos \/ programas \/ projetos transdisciplinares com objetivos m\u00faltiplos, capazes de promover uma vis\u00e3o mais sist\u00eamica e abrangente dos problemas urbanos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diagn\u00f3sticos: O Estado possui uma cultura pol\u00edtica centralizadora que, quando associada com a baixa forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de boa parte da popula\u00e7\u00e3o, resulta em desinteresse geral nos processos de participa\u00e7\u00e3o popular da gest\u00e3o p\u00fablica. 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\n<\/span>Recomenda\u00e7\u00f5es:<\/b>
\n<\/span>Criar inst\u00e2ncias de governan\u00e7a inter-federativa para responder \u00e0s demandas para gest\u00e3o integrada dos sistemas urbanos, que extrapolam os territ\u00f3rios das cidades e envolvem diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/span>
\n<\/span>Fortalecer a interlocu\u00e7\u00e3o entre os conselhos e comit\u00eas ambientais, o poder p\u00fablico e o terceiro setor, no sentido de garantir a participa\u00e7\u00e3o social nas quest\u00f5es urbanas e a legitimidade das consultas p\u00fablicas. Criar mecanismos que fortale\u00e7am a acessibilidade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os gestores p\u00fablicos. <\/span><\/p>\n